Com
a publicação da
Medida Provisória nº
567/2012, publicada no Diário Oficial
da União no dia 04 de maio de 2012, ficam alteradas
as regras da caderneta de poupança. Assim, a
partir do dia 04 de maio de 2012, novas cadernetas
de poupança ou depósitos feitos nessa modalidade
passaram a ter uma nova regra de remuneração.
O
rendimento passou de 6,17% ao ano (que é os 0,5% ao
mês acumulados no período de um ano), mais a Taxa
Referencial - TR, para 70% da taxa básica de juros (Taxa
Selic), mas somente quando a Selic
for igual ou menor que 8,5% ao ano. Para os clientes
de cadernetas já existentes, que realizaram
depósitos depois do dia 04.05.2012, os bancos
abriram duas contas de poupança: uma com os
depósitos feitos até o dia 03.05.2012 e outra com os
novos ingressos de dinheiro - ambas sob o mesmo CPF.
No momento de fazer um
resgate da poupança o dinheiro sai prioritariamente
da mais nova - de acordo com o ministério da
Fazenda. No entanto, se o valor a ser sacado exceder
o montante, o que faltar será tirado da conta
antiga. Por exemplo, o correntista que quiser sacar
R$ 300, mas só juntou R$ 200 na nova poupança, terá
retirado os R$ 200 da nova conta e R$ 100 da antiga.
Toda essa operacionalização deverá ser providenciada
pelos bancos onde o poupador guarda o dinheiro. O
Diário Oficial da União publicou no dia
04.05.2012 a medida provisória que altera as regras
da poupança.
No atual patamar da
Selic, o rendimento da poupança permanece em 0,5% ao
mês, o que dá um total de 6,17% ao ano acrescido da
TR (que tem o seu índice determinado diariamente
pelo Banco Central). Esse pagamento de juros e TR é
depositado na conta poupança no dia do aniversário
(se você depositou em 5 de abril os dividendos são
pagos em 5 de maio). O dinheiro aplicado e retirado
com menos de 30 dias não rende.
As demais regras da
aplicação serão mantidas: isenção de Imposto de
Renda e direcionamento dos recursos da poupança para
crédito habitacional e agrícola. De acordo com dados
do Banco Central, cerca de 98 milhões de brasileiros
possuem dinheiro na poupança - 98,4% com menos de R$
50 mil em aplicações - e um total depositado de R$
431,3 bilhões, cerca de R$ 4.401,02, em média, por
poupador (dados de 26.04.2012).
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